É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.

A Ambientex conta com profissionais capacitados em diversas áreas (engenheiro ambiental, civil, geólogo, biólogo, entre outros) para a realização de estudos de impacto ambiental.

O Estudo de Impacto ambiental é um documento que apresenta todos os levantamentos técnicos em detalhes e o Relatório de Impacto Ambiental representa a conclusão deste estudo, em linguagem acessível, facilitando a análise pelo público interessado.

O EIA/RIMA está diretamente ligado à Licença Prévia, por se tratar de um estudo prévio dos impactos ambientais que podem ocorrer considerando a instalação e operação do empreendimento. Este estudo pode ser exigido segundo o tipo, porte e localização do empreendimento.

É necessário uma equipe multi e interdisciplinar a qual será responsável pelos diversos estudos (meio físico, biológico e sócio-econômico) realizados sobre o empreendimento. Sendo assim, o Órgão Ambiental também necessitará constituir uma equipe de diversos profissionais para a análise deste documento.

A participação da comunidade local também se faz muito presente na análise do EIA/RIMA, através de Audiência Pública, cujo objetivo primordial é o esclarecimento de dúvidas e a apresentação de críticas e sugestões a respeito do empreendimento.

Após a realização de quantas audiências forem necessárias, o empreendimento passa por vistoria da área, análise de documentação e reuniões técnicas feitas pelo Órgão Ambiental. Enfim, é elaborado um parecer final, o qual pode exigir complementações ao estudo, autorizando o licenciamento prévio, ou ainda indeferir a licença do empreendimento.